Processo 216640/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/04/2012 14:22
Autuado em 04/04/2012 14:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1459/2012 da Primeira Câmara, de 12/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1459/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1459/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Representante legal VERALICE PAZZOTTI
Procuradores: AMILTON APARECIDO DA SILVA (credenciado, inclusão:04/04/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2023/2012
12/06/2012 420 Acórdão nº 1459/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6129/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 16:43 DP  
06/08/2012 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2023/2012 -
06/08/2012 12:22 DP  
03/07/2012 08:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 981/2012 -
29/06/2012 09:13 SMPjTC  
20/06/2012 12:51 S1C  
12/06/2012 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2524/2012 -
12/06/2012 16:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 429/2012 -
12/06/2012 14:14 S1C  
12/06/2012 09:11 DG  
05/06/2012 17:06 S1C Acórdão nº 1459/2012 -
05/06/2012 17:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 783/2012 -
05/06/2012 16:39 GCAML  
05/06/2012 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 393/2012 -
01/06/2012 08:39 GCAML  
30/05/2012 23:26 SMPjTC Parecer nº 6918/2012 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não Cumprimento de Decisão do Tribunal. Indeferimento.
30/05/2012 09:16 DIJUR Informação nº 1185/2012 -
30/05/2012 09:16 DIJUR Parecer nº 6965/2012 - Certidão liberatória. Ausência de pendências nas matérias afetas à DIJUR. Ao Ministério Público.
28/05/2012 14:52 DEX Informação nº 989/2012 -
25/05/2012 16:36 DAT Informação CL nº 54/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/04/2012 15:40 DCM Informação nº 684/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão “online” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
04/04/2012 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6129/2012 -

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